Paulo Furtado

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Cadeira 30

Patrono: Joaquim Monteiro Caminhoá

Fundador: Antônio do Prado Valadares

2o. Titular: Roberto José Correia

3o. Titular: Alfredo Virira Pimentel

4o. Titular: Nestor Duarte Guimarães

5o. Titular: Josaphat Ramos Marinho

Titular atual: Paulo Furtado

Posse em: 24.04.2003


Eleito em 28 de outubro de 2002, tomou posse em 24 de abril de 2003, no salão nobre da atual sede, sendo saudado por Gerson Pereira dos Santos.

Paulo Roberto Bastos Furtado nasceu em Salvador, Bahia, a 29 de março de 1944. Casado com D. Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado com dois filhos.

Discurso de Posse.
Discurso de Recepção.


Formação Profissional

  • Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador.
  • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1980. Pós-Graduação, em nível de Mestrado, em Metodologia do Ensino Superior Faculdade de Educação da Universidade Católica do Salvador.
  • Curso de Direito Tributário, realizado na École Nationale de la Magistrature – Paris, de 12 de maio a 6 de junho de 1997.

 

 

 

Atividade Profissional

  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Decano).
  • Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Biênio 1992/1994.
  • Membro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados.
  • Membro da Comissão Permanente de Revisão Constitucional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça.
  • Membro do Instituto dos Advogados da Bahia.
  • Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Titular da Cadeira nº 37 – Patrono Prof. Severino Vieira.
  • Ex-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia – março/1979  a fev. 1982.
  • Ex-Adjunto da Administração Regional de Salvador da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
  • Ex-chefe do Serviço de Estudos e Contencioso Geral de Salvador do Setor Jurídico da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
  • Ex-Advogado do Banco do Brasil.
  • Ex-advogado Monitor da Comissão de Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia.
  • Ex-Chefe do Gabinete da Secretaria da Justiça do Estado da Bahia (nomeado para responder pelo expediente da Pasta nos impedimentos eventuais do Titular – ano 1977).
  • Ex-Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados da Bahia.
  • Ex-Representante da Secretaria da Justiça do Estado da Bahia no Conselho Estadual de Menores.
  • Ex-Presidente do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  • Ex-Presidente do Conselho de Administração do Departamento de Edificações Públicas – DEP do Estado da Bahia.
  • Colaborador do Projeto de Estudo Conjunto e Coordenador da Norma Legislativa Urbana, do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia.
  • Representante da Universidade Católica do Salvador no Seminário sobre Desenvolvimento de Instituições de Educação Superior sob os auspícios dos Conselhos de Reitores das Universidades Brasileiras, a Universidade Católica de Petrópolis e da Universidade Autônoma de Guadalajara (México).
  • Presidente da Comissão de Concurso para Juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
  • Indicado ao Presidente da República para o Cargo de Ministro do Tribunal Superior de Justiça.
  • Membro da Academia de Letras da Bahia (Titular da cadeira nº 30 sucedendo ao Prof. Josaphat Marinho.
  • Ministro (convocado) pelo STJ desde 8 de janeiro de 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atividades Didáticas

  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Adjunto da cadeira de Direito Processual Civil).
  • Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (Adjunto da cadeira de Direito Processual Civil).
  • Ex-Professor da Faculdade de Economia da Universidade Católica do Salvador (Assistente da cadeira de Instituições de Direito Público e Privado).
  • Ex-Professor do Instituto S. Luís, Salvador (cadeira de História Geral).
  • Ex-Professor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, de Salvador (Cadeira de Direito Usual).
  • Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (da cadeira de Prática Forense e Orçamentária Judiciária).
  • Ex-Diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados – EPAM (Bahia).

 

 

 

 

 

 

 

Publicações

  • Autor da monografia Aspectos Cíveis da Busca e apreensão, editado pela Universidade Católica do Salvador (1972).
  • Ator da monografia Um Anteprojeto de Lei sobre o Mandado de segurança (colaboração ao Anteprojeto encaminhado pelo Instituto dos Advogados da Brasil à Câmara Federal publicada na Revista Arquivos, do Ministério da Justiça, no 37, jan-mar/1967).
  • Autor (co-autoria) da obra Direito Privado Econômico, publicado pela Distribuidora de Livros Salvador Ltda.
  • Autor da monografia A contestação na ação de alimentos, publicada pelo Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (1985) e, sob a forma de artigo, na Revista AJURIS, do Rio Grande do Sul (ano XI, nº 32, nov./1984, vol. 593, p. 20).
  • Autor do livro Execução, publicado pela Editora Saraiva (1985).
  • Autor da monografia Uniformização da Jurisprudência, publicada pela Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, (out/1982).
  • Autor do artigo As primeiras dúvidas no novo Código de Processo, publicado no jornal A Tarde, Salvador, Bahia, 29 de março de 1974.
  • Autor do artigo O juízo requerido, publicado no jornal A Tarde, Salvador, Bahia, 19 de dezembro de 1974.
  • Autor do artigo Trilogia Estrutural do Processo à luz da Teoria Egológica publicado na Revista Arquivos do Ministério da Justiça, nº 144, out/dez/1977.
  • Autor do artigo Os Cursos Jurídicos no Brasil publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 11/8/1982, suplemento dedicado ao Dia do Magistrado, p. 2.
  • Autor do artigo Mandado de Segurança publicado pela Revista Bahia Forense, Salvador, v. 19, jan/mar/1983, p. 15.
  • Autor do artigo Mandado de Segurança contra ato judicial publicado pela Revista Fórum do Instituto dos Advogados da Bahia, número especial, Salvador, 1984, p. 117.
  • Autor da monografia Revelia Crítica, dissertação apresentada à Conclusão do Curso de Metodologia do Ensino Superior, em nível de Mestrado, na Universidade Católica do Salvador, publicação interna, 1975.
  • Autor da monografia Aspectos Conceituais e Processuais do Bem de Família, São Paulo, fev. 1983.
  • Lei de Arbitragem Comentada. São Paulo: Saraiva, 1995.
  • Breves Comentários às Leis . 10.352, de 26/12/2001/ . 10.358, de 27/12/2001/ . 10.444, de 7/5/2002 (Modificações no CPC). Salvador: Gráfica do IPRAJ, 2002.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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