CESA – modelo de educação

img13Joaci Góes

A Bahia já tem um modelo de escola pública para servir de base ao indispensável processo de transformação autossustentável de nossa realidade social, política e econômica, através da educação, permitindo que o País mude o curso da barbárie atual que ameaça naufragá-lo, e siga na direção de um futuro compatível com as legítimas aspirações de civilidade do seu povo.

Refiro-me ao Centro Educacional Santo Antônio – CESA, braço pedagógico das Obras Sociais Irmã Dulce, localizado em Simões Filho, ora com cerca de setecentos alunos, oriundos dos segmentos mais carentes de nossa periferia social. De fato, nada há na Bahia em matéria de ensino público básico e fundamental equiparável em qualidade ao que ali se realiza. A existência dessa unidade de ensino, que obedece ao modelo da Escola Parque, preconizado por Anísio Teixeira, simboliza a esperança de sobrevivência do sonho redentor do povo brasileiro concebido por aquele excepcional educador.

Na semana passada, ao lado da escritora de livros infantis, a acadêmica Gláucia Lemos, participei de um café literário no CESA, precedido de uma solenidade que emocionou a quantos ali se encontravam, pela nítida percepção do papel profundamente transformador que o CESA opera na vida daquelas crianças, dos seis aos dezessete anos, afastando-as das ameaças que comprometem seu futuro e conduzindo-as pelas estradas largas de promissora cidadania: crianças banhadas, bem vestidas, bem alimentadas e visivelmente encantadas com as novas possibilidades que se levantam à sua frente.

Mais do que o Hino Nacional que entoaram a uma só voz, com a mão direita orgulhosamente espalmada sobre o peito, emocionou-me o Hino do Município de Simões Filho, de Fábio Temeson e Adalto Benedito, que entre outros versos sustenta “Simões Filho cidade esplendor… És o orgulho de nossa nação… Terra bendita de céu estrelado.. … és formosa, mais amada do Brasil… … Simões Filho cidade de luz.. … És o orgulho de nossa nação”.

Não pude evitar as lágrimas, ao constatar o enorme contraste entre as benfazejas expectativas daquelas crianças, prometidas no hino, e a dura realidade assoalhada nos horários mais nobres da TV que aponta o município de Simões Filho como o mais violento de todo o Brasil, fato que magnifica o trabalho pedagógico que ali se realiza sob a batuta das professoras Solange, Rita Fróis, Rita Assis e a líder Flávia Rosemberg, todas sob o comando maior de Maria Rita Lopes Pontes, sobrinha e continuadora da obra inexcedível de Irmã Dulce. É Preciso prestar atenção: a melhor escola pública da Bahia está localizada na cidade mais violenta do País. É preciso dizer mais?

Sou portador de um convite aos secretários de educação da Bahia e de Salvador, respectivamente, Osvaldo Barreto Filho e João Carlos Bacelar, para conhecerem o trabalho pedagógico que o magistério do CESA realiza. Quem sabe se alguma coisa de bom não será extraída para ajudar Salvador e a Bahia a saírem da rabada em que se encontram no continente americano em matéria educacional?

Bastam determinação e competência.

Anúncios

Os prefeituráveis e a cultura

img13Joaci Góes

A Academia de Letras da Bahia receberá na noite do próximo dia 26 os candidatos a prefeito de Salvador, para conhecer o que pensam fazer, se eleitos, em favor da cultura na terceira maior cidade do País, reconhecidamente relegada a plano secundário, como se infere, até, do percentual de 0,2% do orçamento municipal a ela destinado, quando capitais brasileiras há que destinam percentual muitas vezes maior, ao mesmo fim, apesar de, nem de longe, terem as tradições culturais da cidade berço do Brasil.

A iniciativa pioneira da Academia, ao acolher, sob a liderança do presidente Aramis Ribeiro Costa, proposta do mais novo acadêmico, o poeta Cajazeira Ramos, que mediará o encontro, tem tudo para ser exitosa, seja pelo seu caráter apartidário, seja pela qualidade do conjunto das pessoas envolvidas na formatação do conteúdo e da forma do encontro. Nada menos de duzentos respeitados profissionais ligados ao mundo da cultura, divididos em 15 grupos, trabalham para produzir uma proposta de gestão cultural que poderá transportar Salvador ao elevado plano de onde nunca deveria ter sido rebaixado. O novo prefeito de Salvador receberá um programa de ação capaz de restaurar importantes práticas e políticas culturais negligenciadas, para grande prejuízo dos nativos e visitantes no usufruto do incomparável potencial da Soterópolis.

É uma trágica ironia que, enquanto o mundo assiste a um notável crescendo do turismo cultural, tenhamos permitido, por um misto de incompetência e insensibilidade, que essa extraordinária dimensão de nossas possibilidades ficasse à margem do papel gerador de polpudas divisas que respondem pela grandeza de sítios que não podem rivalizar com os marcos históricos que fazem de nossa terra um museu a céu aberto, somando-se às incomparáveis belezas naturais compostas pela amenidade da temperatura, a brisa permanente, a cor do mar e a intensa claridade tropical. Só muita falta de imaginação e preparo para não compreender que o carnaval, por maior que seja o seu peso, é, apenas, um evento sazonal que em nada interfere com uma sólida programação que, bem articulada e difundida, manteria um fluxo regular e expressivo de visitantes ao longo de todas as semanas do ano, além de proporcionar lazer de qualidade aos moradores. É inegável, por outro lado, como já denunciamos em outras ocasiões, que Salvador cedeu ao fácil apelo do turismo sexual, a exemplo de outras cidades do Nordeste, como Fortaleza, que, segundo Ciro Gomes, se transformou num “puteiro a céu aberto”.

Salta aos olhos que, pela sua intensidade e abrangência, os fastos culturais que fazem de Salvador uma das cidades de maior tradição no Continente Americano não podem ser tratados por uma fundação, apenas, a Gregório de Matos, apêndice de uma secretaria da importância da de Educação, Esporte e Lazer, já absorvida pela enorme responsabilidade de retirar Salvador da rabada em que se encontra, penúltimo lugar, em matéria de qualidade de ensino, entre as vinte e sete capitais brasileiras, ligeiramente acima de Maceió. Quem quer que tenha um mínimo de percepção mercadológica compreende que nada é de retorno pecuniário tão certo como investimento em cultura, fato de que todo o mundo é prova. Isso explica porque as pinturas dos grandes mestres alcançam fortunas colossais, na medida em que sirvam de motivação para manter o visitante por alguma fração média de tempo adicional, expondo-se ao aumento do consumo de bens e serviços, gerador de receita tributária.

O tratamento secundário que a cultura em Salvador vem recebendo decorre, inegavelmente, portanto, de uma perversa associação entre a estreiteza de visão e o aparelhamento da administração pública para atender a compromissos decorrentes da licenciosidade partidária que estimula apoios políticos necessários a assegurar a governabilidade em troca da mais desabrida pilhagem do Erário.

Penso que esta oportuna iniciativa da Academia de Letras da Bahia vai fazer história.

Um grande brasileiro

img13Joaci Góes

Se não tivesse desaparecido em janeiro último, o Almirante, engenheiro naval, escritor e pensador José Celso de Macedo Soares Guimarães teria completado 89 anos neste 21 de abril. Foi ele o derradeiro expoente de uma família de notáveis que conta com nomes da expressão de Antônio Joaquim de Macedo Soares, o grande magistrado que transferiu para a princesa Isabel o epíteto de Redentor que lhe deu o povo do Rio de Janeiro, mobilizado pelo fim da escravidão; o chanceler José Carlos de Macedo Soares; o ministro Edmundo de Macedo Soares; o jornalista Eduardo de Macedo Soares.

 

Entre as diversas funções públicas que o Almirante Macedo Soares desempenhou, com invariável brilho e honradez, o exercício da Superintendência Nacional da Marinha Mercante (Sunaman) alcançou o destaque maior, ensejando ao governo militar, então dominante, extraordinário êxito na política de transporte marítimo.

Graças à sua firmeza, reconhecida competência e apoio do saudoso e injustiçado ministro dos Transportes, Mário Andreazza, o Brasil foi capaz de reagir às pressões internacionais, resistência que ensejou aos armadores brasileiros, públicos e privados, uma participação de inéditos 40% nos transportes marítimos originados em nosso país, posição que resultou na melhoria do nosso balanço de pagamentos e no sensível aumento das encomendas aos nossos estaleiros. O vitorioso modelo começou a ruir em razão do desgoverno de custos praticados pela estatal Lloyd Brasileiro, transformada em cabide de empregos e inteiramente descomprometida com critérios de economicidade e produtividade.

A atual ausência de competitividade da inexistente marinha mercante brasileira responde hoje por um déficit nas contas de fretes da ordem de 20 bilhões de dólares. Foi ele também quem negociou na Inglaterra o empréstimo para construção da Ponte Rio-Niterói.

A notável produção bibliográfica de Macedo Soares, compendiada em dez sólidos volumes, compreende estudos sobre praticamente todos os campos da economia brasileira. A mais disso, foi através de sua militância na imprensa, como articulista do Jornal do Brasil, de O Estado de São Paulo e da Tribuna da Bahia, que respirou a alma democrática brasileira, sufocada pelos excessos da ditadura. Sua postura desassombrada resultou no seu enquadramento na famigerada Lei de Segurança Nacional. Sua ruidosa absolvição pela justiça militar muito contribuiu para minar a força do vigorante regime de exceção.

O depoimento de Luiz Viana Neto define o significado de Macedo Soares para o nosso estado: “A Bahia tem uma dívida de gratidão com o Almirante José Celso de Macedo Soares, ex-presidente da Companhia Brasileira de Marinha Mercante. Foi ele quem, atendendo solicitação do então governador Luiz Viana Filho, sugeriu a implantação do Sistema Ferry-boat, que reduziu em 70 kms o trajeto rodoviário Rio-Salvador. Sem falar nos extraordinários benefícios que trouxe para toda a região do Baixo Sul. Por isso, seria louvável se, num preito de justiça, fosse seu nome perpetuado numa das ruas de nossa capital”.

Sem sombra de dúvida: José Celso de Macedo Soares, que deixa dois filhos, netos e a viúva Maria Helena, foi um grande brasileiro.

A vã busca de efeitos sem causa

img13Joaci Góes

Em minha primeira viagem internacional, em 1962, ainda como estudante, tive a rara oportunidade de encontrar as maiores figuras do mundo político e econômico dos Estados Unidos, começando com David Rockfeller, presidente do Chase Manhattan Bank, passando por Henry Kissinger, que nos brindou com duas substanciosas conferências – foi numa delas que conheci pessoalmente o professor Roberto Santos, futuro governador da Bahia -, os irmãos Ted e Bobby Kennedy, o primeiro concorrendo pela primeira vez ao senado, e o segundo como Procurador Geral de Justiça, e, por último, o Presidente John Kennedy que se fez acompanhar do embaixador brasileiro Roberto Campos e do embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon.

Entre os estudantes que participaram da memorável excursão, estavam os baianos Osmar Sepúlveda, Antônio Luis Calmon Teixeira, José Mascarenhas, Geraldo José Sampaio Araújo, João de Melo Cruz, Dulce Calmon, o saudoso João Sento Sé, Hamilton Nonato Marques, José de Freitas Mascarenhas e Thomaz Cruz, todos sobejamente conhecidos e respeitados por seus relevantes desempenhos profissionais. De outros estados, vale destacar a presença de Marco Maciel, futuro governador de Pernambuco e vice-presidente da República, e de João Alves Filho, ex-governador de Sergipe.

Não é difícil compreender o deslumbramento que se apossou daquela afortunada juventude, que voltava aos seus pagos, carregada de projetos, desejos e sonhos de ajudar o Brasil a deixar de ser eternamente o país do futuro, a partir do entendimento de que sem educação não é possível progresso autosustentável.

De fato, a experiência universal consagra o princípio de que a educação é o caminho mais curto entre a pobreza e a prosperidade. Hoje, mercê da incúria que tem marcado o tratamento que temos dado à educação como instrumento de nosso desenvolvimento, em lugar dos “dois brasis”, título do livro com que o sociólogo francês Jacques Lambert diagnosticou nossa realidade dicotômica de atraso e avanço da época, deparamo-nos com pelo menos três brasis: um minoritário, com todos os requisitos do primeiro mundo; um outro, mais amplo, do segundo mundo; e o último, largamente majoritário, inteiramente à margem dos benefícios da civilização atual, no mesmo padrão das sociedades pobres da África, da Ásia e da América do Sul, do terceiro mundo, portanto. E nada aponta para uma mudança desse quadro de afrontosa heterogeneidade social, com todo seu cortejo de inquietações, a mais tangível das quais se manifesta sob a forma da brutal insegurança que impõe a adoção de guetos como imperativo de sobrevivência física, enquanto persistirmos na prática da tola crença de que é possível atingirmos o patamar das sociedades mais avançadas com a manutenção da atitude irresponsável de sistematicamente negligenciarmos a educação, entendida como a transmissão de conhecimentos adequados ao pleno exercício de uma cidadania contemporânea, mas carregados dos valores éticos e morais que se ausentaram das salas de aula.

Todos os da minha geração, no que respeita ao Brasil de nossos sonhos, estamos agora compreendendo o poeta Raimundo Corrêa ao finalizar seu famoso soneto As Pombas: “E os desenganos vão conosco à frente, E as esperanças vão ficando atrás”..

Incentivo ao crime

img13Joaci Góes

O Brasil lidera em mortes no trânsito, relativamente ao tamanho de sua frota de veículos. São 40.000 mortes por ano. Mais do que em qualquer das guerras que ocorrem, em paralelo, mundo afora.

A repetição de ocorrências trágicas que chocam a opinião pública tem feito do tema um dos mais presentes na mídia diária de todos os tipos e tamanhos.

Alguém já disse que, em nosso país, o problema decorre do fato de que “motoristas de hoje dirigem carros de amanhã, em estradas de ontem”. Além da propriedade da definição, urge acrescentar que não há nação desenvolvida ou em desenvolvimento onde o chamado crime do automóvel seja tão impune quanto na Terra de Santa Cruz. Enquanto o leitor conhece uma ou mais pessoas desaparecidas em acidentes de trânsito, certamente não conhecerá um caso, sequer, de um responsável por esses acidentes fatais que tenha sido condenado. Na melhor das hipóteses, já ouviu falar de um ou outro episódio em que ao responsável foi formalmente imposta à realização de serviços comunitários, sob negligente supervisão do seu cumprimento. Nós, particularmente, nem disso temos conhecimento. A regra vigorante é a de que, independentemente do grau de culpa do responsável pelo acidente, nada, absolutamente nada lhe acontecerá no plano punitivo. Os exemplos escabrosos são a cada passo fornecidos por motoristas relapsos que, embriagados ou por dirigirem em alta velocidade, provocam vítimas fatais.

Apesar de todos estarem de acordo que as punições previstas para o chamado crime do automóvel são inequivocamente insuficientes, nada se faz de concreto para mudar este lamentável estado de coisas em que nos encontramos. A essa ominosa apatia diante do contexto aplica-se a mesma observação de Mark Twain sobre o clima: “Todo mundo fala do tempo, mas ninguém faz nada”.

Queremos lançar um repto aos parlamentares baianos, 39 deputados e três senadores: se um deles, com o apoio da bancada, apenas, tomar em suas mãos a tarefa de liderar a reforma das leis que punem os delitos do trânsito, teremos uma legislação que contribua, efetivamente, para a redução do número de mortes gratuitas, em tempo relativamente curto. Para tanto, basta determinação e espírito público.

Para justificar essa convicção, evocamos o nosso próprio trabalho, como relator do Código de Defesa do Consumidor. Com o propósito de evitar o esgarçamento do esforço legislativo, na abordagem perfunctória de uma grande variedade de temas, optamos pela eleição de um que fosse suficientemente importante para justificar a concentração, nele, do nosso empenho. O resultado é o que se sabe: conseguimos transformar em realidade uma longa expectativa do consumidor brasileiro, frustrado por não ver se transformar em lei qualquer dos 13 projetos que transitavam no Congresso. Com determinação, transparência e humildade, escutamos os mais amplos setores da sociedade brasileira, de um modo que nos assegurou a aprovação do projeto em tempo relativamente curto, com a peculiaridade, sem precedentes, no Congresso Nacional, segundo os decanos Nelson Carneiro e Ulysses Guimarães, de não haver sofrido uma emenda sequer, entre as mais de mil que foram apresentadas nas duas casas do Congresso. Aí está o CDC servindo à sociedade brasileira.

Enquanto um ou mais parlamentares cuidam da legislação do trânsito, diversos temas poderiam ser eleitos para o patrocínio de outros membros de nossa bancada. Seria, ao mesmo tempo, um modo criativo e superior de sair do ramerrão do toma-lá-dá-cá que tanto tem contribuído para rebaixar o conceito dos políticos perante a Nação, ao tempo em que contribuiria de maneira tangível para restaurar o perdido prestígio da Bahia como unidade federativa líder no protagonismo de grandes iniciativas, pela exemplar substituição da mentalidade de escassez, reinante, por uma mentalidade de abundância, que é a forja dos grandes povos.

Um projeto exemplar

img13Joaci Góes

A Santa Casa da Misericórdia inaugurou, na última segunda-feira, mais uma unidade escolar, no bairro da Paz, antiga Malvinas, às margens da Avenida Luis Viana Filho, com a presença de muitas personalidades da sociedade baiana. A escola é o desdobramento de um programa iniciado em 2001, por iniciativa do então provedor Álvaro Lemos, agora implementado pelo novo dirigente, José Antônio Rodrigues Alves, sob a liderança da conhecida empresária Lise Weckerle, cuja gestão como presidente da Associação Comercial da Bahia mereceu aplausos unânimes.

Os resultados que vêm sendo ali alcançados, no plano do rendimento escolar dos alunos, com evidentes reflexos na integração da comunidade local com as exigências da cidadania, constituem a vitória de um modelo que precisa e deve ser apoiado para que essa vitoriosa iniciativa se universalize, de modo a habilitar a juventude carente do País acessar os benefícios da sociedade moderna, caracterizada pela preponderância do conhecimento sem o qual o avanço social não é possível.

A fracassada experiência do ensino público fundamental no Brasil em geral, e na Bahia em particular, confere ao vitorioso projeto do bairro da Paz um significado transcendental, na medida em que fornece um modelo educacional que, uma vez estendido às comunidades carentes, oferece a real possibilidade de interromper um processo que realimenta a pobreza, perpetuada pela ignorância crônica.

O processo é simples: professores motivados e bem pagos cuidam de salas de aula, com no máximo vinte alunos, sendo que para o primeiro ano, são destinados dois professores, para assegurar o caráter lúdico do aprendizado, conquistando os jovens infantes para a mágica aventura do conhecimento. As crianças permanecem na escola durante todo o dia, com refeições e muito lazer, incluindo jogos e práticas esportivas. Tudo muito simples, limpo e decente, na linha do preconizado pela Escola Parque de Anísio Teixeira.

A integração da comunidade com o projeto é tamanha que a Santa Casa, a maior proprietária de imóveis em Salvador, só não mantém vigilância nos seis imóveis que abrigam as atividades do programa do bairro da Paz. Os próprios moradores operam espontaneamente como vigilantes. O resultado é a preservação da integridade do patrimônio da Fundação, bem como a redução crescente da criminalidade, como vem sendo destacado pela Secretaria de Segurança Pública que não tem o bairro incluído entre os quinze mais violentos da cidade. Vale destacar que o poder público não concorre com qualquer tipo de ajuda para assegurar a continuidade e expansão de tão promissor programa. Além da Santa Casa, uma das mais antigas ONGs do mundo, as poucas contribuições, que precisam ser aumentadas, provêem do setor privado.

Na medida em que haja o reconhecimento de que fora da educação não há solução possível para os graves problemas de distribuição de renda, violência e corrupção que afetam a sociedade brasileira, programas dessa natureza deveriam servir de base e inspiração para a necessária revolução que urge ser feita na área educacional, de modo a permitir a extinção do apartheid social que infelicita a vida dos brasileiros, fazendo com que as pessoas honradas vivam sitiadas pela bandidagem que avança confiante na impunidade que é, sem dúvida, um dos nossos maiores males.

Entre os que participaram da inauguração da nova unidade escolar, encontrava-se Maria Rita, a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, que mantém o CESA-Centro Educacional Santo Antônio, em Simões Filho, que tem o ambicioso projeto de transformar-se em modelo educacional do ensino público no Nordeste, até 2015. Só falta o presidente Ângelo Sá dar o OK final a esse projeto que, uma vez, materializado, fará a Santa Irmã Dulce entoar aleluias no céu.

A denúnica que não cala

img13Joaci Góes

A revista Veja desta semana traz constrangedor libelo acusatório contra o Governo Federal, em suas práticas de compras, numa demonstração grandiloquente das nefastas consequências resultantes da associação entre a péssima educação pública brasileira e a mais desabrida impunidade reinante no País. A indiferença da população diante do saque permanente do Erário, alimentado com o seu trabalho, semelha à do rebanho bovino levado ao matadouro. Em ambos os casos, predomina a incapacidade de reagir aos seus exploradores. A acintosa impunidade ao crime, de todos os matizes, faz o resto.

A verdade é que, segundo Veja, O Tribunal de Contas da União – TCU – encontrou nada menos do que 80.000 (isso mesmo, oitenta mil) irregularidades em 142 mil contratos de compra, auditados. As irregularidades tipificam os mais diferentes crimes contra a bolsa popular, tais como:

1-      Utilização de “laranjas”, ou terceiros para receber em nome de figurões da República recursos ilegítimos, por conta de serviços e ou produtos não realizados ou entregues. Em alguns casos, o laranja sequer sabe do jogo de que participa; em outros os beneficiários da tramóia resolvem se apropriar das benesses ilegítimas, para apoplética iracúndia do quadrilheiro chefe;

 

2-      Empresas vencedoras de concorrências, de propriedade de parlamentares, o que não é permitido por lei;

 

 

3-      Em pelo menos 16.547 casos, participaram de concorrências empresas com diferentes nomes, mas dos mesmos proprietários, simplesmente para fazer o jogo de cena da competitividade aparente;

 

4-      Uma única empresa venceu 12.370 licitações, mas jamais assinou um contrato, cedendo o lugar para a concorrente com preço mais alto. Uma façanha digna de figurar no Guinness, o livro dos recordes;

 

5-      9.430 empresas venderam acima do valor previsto em contrato, sendo que a recordista vendeu 294 vezes mais do que o valor contratado;

 

6-      1470 contratos foram firmados, ao arrepio da lei, com empresas declaradas inidôneas. Uma delas condenada por improbidade administrativa;

 

7-      Em 733 contratos, as empresas tinham como sócios servidores do próprio órgão contratante, alguns, até, integrantes das comissões de licitação;

 

8-      A preferência que a lei confere às pequenas empresas, em caso de empate, foi flagrantemente utilizada de modo abusivo para elevar preços.

 

A denúncia coloca o governo Dilma na posição de continuar cortando na própria carne, como fez na deposição recente de dois ministros e demissão de vários funcionários graduados, se não quiser ver-se contaminada pela leniente tolerância do seu antecessor que, pelo visto, e como circula no âmbito do próprio governo, deixou-lhe uma base de sustentação política dominada por fisiologismo sem precedentes em nossa história. É no que dá a permissividade para a fundação de partidos sem qualquer representatividade eleitoral ou ideológica.

O grande desafio que a Presidente terá que vencer reside na proverbial competência exigida para que avance na busca da melhoria de nossas práticas públicas, sem ultrapassar, porém, o ponto de ruptura, consolidado pelo adensamento do vício da troca do apoio político pelo fatiamento do patrimônio comum.

Como acho que Dilma Rousseff nasceu para fazer história, não sei se misturo o que vejo com o que desejo quando penso que não lhe faltará a determinação necessária para afrontar as organizações criminosas encasteladas dentro do próprio governo, como denuncia Veja, porque acredito que, ao tomar decisões, ela se inspira mais nas próximas gerações do que nas próximas eleições.

Publicado no Jornal Tribuna da Bahia em 28/07/2011